Para resolver um problema, um bom começo é entendê-lo. Embora seja uma frase óbvia, não é o que tem orientado a discussão sobre a proposta de tributação dos dividendos apresentada …
Alguns dos nossos homenageados do Evento “Em Comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional”: Dra. Virgínia Procópio, Ministro Francisco Rezek, Jornalista Joyce Meriguetti e Dr. Durval Cardoso no auge …
Na fase de execução, quando um devedor deposita o valor referente à dívida, no todo ou em parte, ele não fica liberado de pagar juros e correção monetária, mesmo que …
Em 17 de abril de 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), fixando posição de que …
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que vai definir se a União deve devolver aos contribuintes os valores cobrados indevidamente — em decorrência da inclusão do ICMS na base de cálculo …
É legítima a incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido do total dos rendimentos e ganhos líquidos de operações financeiras, ainda que se trate …
O IBDTI recebe a nata do pensamento jurídico brasileiro no lançamento da sua Sala em prédio próprio no ponto mais em destaque na Capital do Estado, Vitória ES. Presenças marcantes …
A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, recebeu em seu gabinete no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, nesta quinta-feira (28), o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDTI), Ricardo …
Emoção é pouco. “Hoje em audiência no Supremo Tribunal Federal fiz uma visita naquela que é a mais importante biblioteca pública da América Latina e , por curiosidade fiquei observando …
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que questionavam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que permitem à …